Com base na Lei Complementar nº 06/77, compete ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro

A Defensoria Pública ingressou com ação em face do Município do Rio de Janeiro para garantir o acesso do assistido a medicamentos. Em sendo vitorioso, o Defensor Público, no tocante às verbas de sucumbência, deverá;

Em 2015 a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terá um novo chefe. De acordo com a Lei Complementar nº 80/94, o Defensor Público Geral;

O ingresso na carreira da Defensoria Pública do Rio de Janeiro far- se-á no cargo de Defensor Público Substituto mediante aprovação em concurso público de provas e títulos. O candidato aprovado no concurso, respeitada a ordem de classificação e o número de vagas existentes, será .

Pedro foi atendido pelo Defensor Público André, que entendeu não ser Pedro um hipossuficiente econômico. O Defensor Público deverá.

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 80/94 e na Lei Complementar nº 06/77, o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro será escolhido pelo;

Preocupado com o expressivo número de ações propostas para compelir a internação em hospitais públicos, o Conselho Superior da Defensoria Pública alterou as atribuições do órgão de atuação de Henrique, Defensor Público Titular, para que ele não pudesse mais ingressar com as referidas ações. Dessa forma há flagrante violação à garantia da:

Para a execução de vigas e lajes de um pavimento de um edifício em estrutura de concreto armado, deverá ser preparado um volume de 100 litros de concreto em uma betoneira estacionária. O concreto a ser utilizado apresenta traço de 1:2:3 em massa seca de cimento, areia e brita, consumo de cimento de 400,0 kg/m³ e fator água cimento igual a 0,5. Admitindo-se a massa específica da água na temperatura ambiente igual 1000 kg/m³, a quantidade total de água a ser utilizada na preparação do concreto é

De acordo com a NBR 7211:2010 (Agregados para concreto – Especificação), a distribuição granulométrica do agregado miúdo para concreto deve atender a certos limites estabelecidos, que definem faixas denominadas

Foram ensaiadas amostras de areia de uma jazida de um fornecedor de agregados, tendo-se obtido para a massa unitária do material seco o valor de 1500 kg/m³. No ensaio de inchamento da areia, o inchamento médio encontrado foi de 20 % e a umidade crítica 4,0 %. Sabendo-se que o fornecedor entregou no canteiro um volume de 12 m³ dessa areia com umidade igual à crítica, a massa de areia seca efetivamente disponível nessa entrega é, aproximadamente, de