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1213400
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FCC
Orgão:
Pref. Recife-PE
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Instrumentos da Política Nacional
Licenciamento Ambiental
Uma indústria química, cuja atividade causará impacto ambiental de âmbito local, irá se instalar no Município do Recife. O licenciamento ambiental deverá ser conduzido
A
pelo Município do Recife, desde que a atividade conste em tipologia fixada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA).
B
pela União, diante da atividade que será desenvolvida.
C
pelo Estado de Pernambuco, em razão do Recife ser sua Capital.
D
pelo Município do Recife, uma vez que o impacto será de âmbito local.
E
pela União, porquanto o impacto, apesar de local, será em Capital de Estado Federado.
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