- Direito de Família
- Direito das SucessõesTeoria Geral da Sucessão - Sucessão em geral (Art. 1.784 ao 1.828)
ROSA LÚCIA viveu em união estável com JOSÉ
PEDRO durante dez anos, até que ele morreu. O
casal teve um filho, ROBERTO, hoje com 20 anos.
Na constância da convivência, adquiriram um lote,
onde construíram uma casa, que serve de moradia à
mãe e ao filho. Anos depois da morte de JOSÉ
PEDRO, sem que tenha havido inventário de seus
bens, as gêmeas IARA e IANA, adolescentes, filhas
de MARGARIDA ALBA, ingressaram com investigação de paternidade e obtiveram sentença
declarando que JOSÉ PEDRO é seu pai, fruto de
um relacionamento casual.
Considerando que a casa onde mora ROSA LÚCIA e ROBERTO é o único bem do patrimônio de JOSÉ PEDRO e único imóvel do patrimônio de ROSA LÚCIA, assinale a única alternativa CORRETA:
Considerando que a casa onde mora ROSA LÚCIA e ROBERTO é o único bem do patrimônio de JOSÉ PEDRO e único imóvel do patrimônio de ROSA LÚCIA, assinale a única alternativa CORRETA: