Questão 2163253

2163253 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Garuva-SC

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Fiscal de Tributos
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Taxas Municipais

Segundo o art. 97 da Lei complementar nº 26/2005, o sujeito passivo da taxa é a pessoa física ou jurídica sujeita à fiscalização municipal em razão da

localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos somente comerciais.

localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços.

localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos industriais e prestadores de serviços.

localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.

localização, independentemente de estarem em funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços.

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