Magna Concursos
1191708 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PRF
Acerca do Estatuto do Idoso e dos juizados especiais criminais, julgue o item subsecutivo.

Se alguém deixar de prestar assistência a idoso, quando for possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, cometerá, em tese, crime de menor potencial ofensivo.
 

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