Questão 1674210

1674210 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: CRF-SP

Provas:

O objetivo principal da política urbana, expresso na Constituição Federal, é

ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.

ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais das propriedades urbanas para garantir o bem-estar da população.

garantir que as propriedades urbanas cumpram sua função social, utilizando, de forma adequada, o solo urbano.

garantir o aproveitamento racional e adequado do meio ambiente.

garantir que o plano diretor seja o instrumento básico de expansão urbana.

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