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Respondida
471047
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-SP
Provas:
Analista Judiciário - Área Administrativa
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
O menor de dezesseis anos
A
não possui personalidade, a qual é adquirida com a maioridade civil.
B
possui personalidade e tem resguardados todos os direitos inerentes a ela, mas é absolutamente incapaz para os atos da vida civil.
C
possui personalidade, mas os direitos inerentes a ela, bem como os atos da vida civil, poderão ser exercidos pessoalmente apenas aos dezesseis anos completos, quando é adquirida capacidade plena.
D
possui personalidade, mas os direitos inerentes a ela, bem como os atos da vida civil, poderão ser exercidos, sob representação, apenas aos dezesseis anos completos, quando é adquirida capacidade relativa.
E
possui personalidade e tem resguardados todos os direitos inerentes a ela, mas é relativamente incapaz para os atos da vida civil.
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