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Respondida
1964978
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FEPESE
Orgão:
Pref. Itajaí-SC
Provas:
Advogado
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Instrumentos da Política Nacional
Licenciamento Ambiental
No que tange às licenças ambientais e à legislação vigente, é
correto
afirmar que:
A
Poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.
B
Somente poderão ser expedidas isoladamente se estiverem em fase inicial de atividade.
C
Somente poderão ser expedidas sucessivamente se estiverem em fase final de atividade.
D
Não poderão ser expedidas isoladamente, independentemente de suas características.
E
Não poderão ser expedidas isoladamente em razão da fase do empreendimento.
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