Magna Concursos
1153389 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
Provas:
Pautado no Decreto-lei n.º 25, de 30 de novembro de 1937, foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). Trata-se da primeira entidade que trabalhou pela preservação de bens culturais na América Latina. Os tombamentos do período inicial desta instituição focaram-se em
 

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