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Respondida
568500
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
VUNESP
Orgão:
Câm. Itatiba-SP
Provas:
Advogado
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Remédios Constitucionais
Habeas Data
O habeas data
é cabível para
A
informar critérios utilizados na correção de provas em concurso público.
B
o cônjuge supérstite obter informações do falecido, para possível correção.
C
obtenção de informações de inquérito que tramite em segredo de justiça.
D
obtenção de certidão de dados constantes de registro de caráter público.
E
retificação de dados pessoais, sem necessidade de requerimento administrativo anterior.
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