- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstado de Necessidade
- Teoria Geral do CrimeTipicidadeConsumação e Tentativa
- Teoria Geral do CrimeTipo Culposo
- Teoria Geral do CrimeTipo Doloso
Em conformidade com o Código Penal, Parte
Geral, Título II, sobre Crimes, assinale a alternativa INCORRETA: