Questão 335552

335552 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: EXATUS
Orgão: CERON

Provas:

Com relação as disposições do Código Civil referentes aos contratos de compra e venda, pode-se afirmar que:

É anulável o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

É nula a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.

É ilícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.

É lícito às partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, desde que suscetíveis de objetiva determinação.

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