luz do Código Tributário Nacional (CTN), Lei n.º 5.172/1966, julgue os itens seguintes.
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
luz do Código Tributário Nacional (CTN), Lei n.º 5.172/1966, julgue os itens seguintes.
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
