Aos espaços físicos e prédios públicos ou privados.

Ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação, inclusive aos sistemas e tecnologias da informação e comunicação em instituições públicas, tanto na zona urbana como na rural.

Ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação, inclusive aos sistemas e tecnologias da informação e
comunicação em instituições privadas, tanto na zona urbana como na rural.

Ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação, inclusive aos sistemas e tecnologias da informação e
comunicação, bem como a outros serviços e instalações abertos ao público ou de uso público, tanto na zona urbana como
na rural.

Livre e gratuito ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação, inclusive aos sistemas e tecnologias da
informação e comunicação, bem como a outros serviços e instalações abertos ao público ou de uso público, tanto na zona
urbana como na rural