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Respondida
1081993
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUJB
Orgão:
MPE-RJ
Provas:
Analista Processual
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Fatos Jurídicos
Da Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)
Sobre a decadência, é correto afirmar que:
A
o prazo decadencial não se suspende, impede ou interrompe;
B
deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência legal e convencional;
C
o prazo para pleitear a anulação do negócio jurídico é decadencial;
D
é válida arenúnciaà decadência fixada em lei;
E
a instauração de inquérito civil pode ensejar a contagem em dobro de prazo decadencial.
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