A possibilidade e a condição de alcance, percepção e entendimento para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.

A condição ou o conjunto de condições físicas ou legais que possam possibilitar a adaptação de edificações, mobiliário, equipamentos ou elementos à acessibilidade.

A concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

A concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados por pessoas com qualquer tipo de deficiência, sem necessidade de assistência por parte de terceiros.

A condição ou o conjunto de condições físicas ou legais que possibilitem a utilização das edificações de uso público por todos os usuários.