as Ações em Tesouraria possuem direito a voto, mas não possuem direito a dividendos e devem ser registradas em conta credora no Patrimônio Líquido.

o valor dos dividendos mínimos obrigatórios proposto e aprovado em assembleia geral deve ser registrado em conta credora no Patrimônio Líquido.

a destinação do lucro para constituição da Reserva Estatutária e da Retenção de Lucros, não poderá ser aprovada, em cada exercício, em prejuízo da distribuição dos dividendos obrigatórios.

o montante das Reservas de Lucros (Legal, Estatutária, para Contingências, Incentivos Fiscais e Retenção de Lucros) que ultrapassar o valor do capital social deve ser distribuído como dividendos.

os valores reconhecidos em Ajustes de Avaliação Patrimonial deverão ser reclassificados para Lucros Acumulados e distribuídos como dividendos quando forem realizados financeiramente.