Questão 3835298

3835298 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: TRE-TO

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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Na forma disciplinada pelo Código Civil e entendimento doutrinário, assinale a alternativa correta acerca dos negócios jurídicos.

O ato jurídico, em sentido amplo, é uma espécie do gênero negócio jurídico.

O negócio jurídico típico por excelência é o contrato. Assim, todo contrato constitui negócio jurídico, sem exceção.

A análise dos elementos do negócio jurídico não se assemelha à análise dos elementos do contrato, considerando que os vícios do negócio jurídico são diversos dos vícios contratuais.

No ato jurídico em sentido estrito, há uma manifestação de vontade do agente, todavia os efeitos produzidos são aqueles previstos na lei e na manifestação do agente.

Na celebração do negócio jurídico, o elemento natural não pode estar relacionado com a forma desse negócio jurídico.

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