4007844
Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Porto Gaúchos-MT
Disciplina: Direito Tributário
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Porto Gaúchos-MT
Provas:
Uma empresa especializada em desenvolvimento e
customização de softwares possui estabelecimento prestador
no Município de São Paulo e foi contratada para realizar ajustes
específicos em um sistema informatizado, utilizado por uma
pessoa jurídica sediada no Município de Porto dos Gaúchos.
O serviço foi contratado remotamente, sem previsão de
deslocamento físico da equipe técnica. Considerando a regra
geral de incidência do ISS, a incidência do fato gerador do
imposto será: