Magna Concursos
2238978 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFPR
Orgão: Câm. Pinhais-PR
Provas:
Em relação à caracterização das Taxas, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
1. Pode ter base de cálculo ou fato gerador idêntico aos impostos.
2. Tem como fato gerador o exercício regulador do poder de polícia.
3. Não pode ser calculada em função do capital das empresas.
4. Tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte.
Assinale a alternativa correta.
 

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