71698
Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
Provas:
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma
situação hipotética a propósito das nulidades no processo do
trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em determinada ação trabalhista, discutia-se a prática
de falta grave pelo trabalhador reclamante. Após o
depoimento das partes, o juiz dispensou as testemunhas
apresentadas pela empresa reclamada, por considerá-las
desnecessárias. Nessa situação, se o juiz afastar a justa
causa aplicada sem que tenha havido confissão do
ex-empregador, incorrerá em nulidade processual por
cerceio de defesa. A nulidade, entretanto, apenas poderá
ser declarada pelo tribunal caso a matéria seja suscitada,
ainda que pela primeira vez, no recurso interposto contra
a referida sentença.