- Teoria Geral do CrimeDesistência Voluntária
- Teoria Geral do CrimeErroErro de TipoErro de Tipo Essencial
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeNoções Gerais de Ilicitude
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
Sobre a parte geral do Direito Penal, é INCORRETO afirmar:
