Em relação aos agentes públicos, julgue o item.
O requisito de ordem subjetiva para a caracterização do agente público é a existência de natureza estatal da atividade desempenhada.
Em relação aos agentes públicos, julgue o item.
O requisito de ordem subjetiva para a caracterização do agente público é a existência de natureza estatal da atividade desempenhada.
