Em relação ao licenciamento ambiental, à Política Nacional do Meio Ambiente e à Lei Complementar n.º 140/2011, julgue os itens a seguir.
Compete à União exercer o controle ambiental do transporte fluvial e terrestre de produtos perigosos, como, por exemplo, os produtos da mineração.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
