Questão 2192045

2192045 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IF-PB
Orgão: IF-PB

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Técnico de Laboratório - Recursos Pesqueiros
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Outros NormativosLei 11.959/2009: Política Nacional Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura/Pesca

A Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. Qual a definição CORRETA de recursos pesqueiros de acordo com o capítulo II da referida Lei?

Os animais e os vegetais hidróbios passíveis de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca amadora, de subsistência científica e comercial.

Os organismos aquáticos passíveis de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca amadora, de subsistência científica e comercial.

Os animais aquáticos passíveis de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca amadora, de subsistência científica e comercial e pela aquicultura.

Os animais e os vegetais hidróbios passíveis de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca amadora, de subsistência, científica, comercial e pela aquicultura.

Os vegetais hidróbios passíveis de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca amadora, de subsistência, científica, comercial e pela aquicultura.

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