A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
I. Com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
II. Tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
III. De outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.
É verdadeiro o que se afirma em:
