Questão 3506657

3506657 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-RJ

Provas:

Com base na natureza jurídica e no fato gerador das taxas, assinale a opção correta.

Constituem tributos não vinculados e de arrecadação geral para atender às necessidades do orçamento público.

Têm base de cálculo idêntica à dos impostos, desde que prevista em lei específica.

Não podem ser instituídas pelos municípios no exercício de suas competências político-administrativas.

São tributos vinculados ao exercício regular do poder de polícia ou à prestação de serviços públicos específicos e divisíveis.

Incidem sobre a riqueza revelada pelo contribuinte, como no caso de propriedade e renda.

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