Questão 1153708

1153708 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

Provas:

Assinale a assertiva correta sobre crime de dano (artigo 163 do Código Penal).

O agente que destrói coisa própria pratica crime de dano impróprio.

Quando praticado contra o patrimônio da União, a pena será de um a três anos ou multa.

O emprego de substância inflamável agrava o delito, nos termos do inciso III do parágrafo único do art. 163 do Código Penal.

Quando praticado com grave ameaça, o crime será qualificado.

O crime de dano não pode ser punido somente com pena de multa.

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