A construção de um novo terminal portuário, no estado da Bahia, é planejada por uma empresa de grande porte. Esse empreendimento envolverá obras de infraestrutura, como aterramento e dragagem para aprofundamento do canal de navegação, bem como a instalação de equipamentos para carga e descarga de navios. Além disso, o novo terminal portuário prevê um aumento significativo no tráfego de embarcações na região.
Considerando esse cenário, qual é o procedimento de licenciamento ambiental que a empresa deve cumprir para obter as autorizações necessárias para a construção e operação do terminal portuário?