- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Julgue os itens a seguir, relativos à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.o 9.394/1996 (LDBEN).
Os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão organizar seus sistemas de ensino de acordo com o padrão estipulado pelo MEC.
