Questão 999729

999729 Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA

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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Sobre os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, é correto afirmar que

poderão ser comunicados ao Delegado da Infância e Juventude de plantão, jamais ao Conselho Tutelar.

serão obrigatoriamente comunicados ao Delegado da Infância e Juventude de plantão, jamais ao Conselho Tutelar.

serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

serão obrigatoriamente comunicados ao Ministério Público da Infância e Juventude, suprindo a comunicação ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.

serão obrigatoriamente comunicados ao Ministério Público da Infância e Juventude e à Defensoria Pública da Infância e Juventude, suprindo a comunicação ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.

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