Julgue o item a seguir, referentes às penas e à prescrição, de acordo com as disposições do Código Penal.
O desconhecimento da lei é circunstância que sempre atenua a pena.
Julgue o item a seguir, referentes às penas e à prescrição, de acordo com as disposições do Código Penal.
O desconhecimento da lei é circunstância que sempre atenua a pena.
