Questão 2510720

2510720 Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES

Provas:

Para efeitos da lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera-se:

criança a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.

criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e vinte e um anos de idade.

criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

criança a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.

criança a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e vinte e um anos de idade.

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