devem ser submetidos a exames audiométricos de referência e sequenciais, no mínimo, todos os trabalhadores que exerceram ou exercem suas atividades em ambientes cujos níveis de pressão sonora ultrapassem os limites de tolerância.

o Atestado de Saúde Ocupacional deverá conter, entre outras informações, a indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador e a definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu.

o acompanhamento clínico dos trabalhadores deverá ter caráter individual, privilegiando a susceptibilidade própria de cada trabalhador e também considerando a epidemiologia como instrumento na abordagem da relação entre saúde e trabalho.

no caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho em seu Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, deverá o empregador indicar, a título precário, médico de outra especialidade para coordenar o Programa.

o exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado, obrigatoriamente, no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 dias, excetuando-se o parto.