De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue o item que se segue.
As obras de implantação de uma ferrovia (terraplanagem, drenagem, leito, dormentes e trilhos) são classificadas como infraestrutura ferroviária.
De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue o item que se segue.
As obras de implantação de uma ferrovia (terraplanagem, drenagem, leito, dormentes e trilhos) são classificadas como infraestrutura ferroviária.