Texto XV

Mesmo utilizando as informações disponibilizadas nos atributos das ações, muitas vezes as informações existentes não permitiam saber, com precisão, se seus produtos ou entregas contemplavam crianças e adolescentes. Nesses casos, foi necessário aprofundar a investigação até os POs, que são identificações orçamentárias, de caráter gerencial (não constante da LOA), vinculadas às ações orçamentárias, com a finalidade de permitir que a elaboração e a execução do orçamento ocorram em um nível mais detalhado que os demais atributos da ação.

Em síntese, quando o título não deixava claro seu caráter social e/ou de atenção à criança e ao adolescente, foi necessário analisar as demais informações (programas, descritores das ações, beneficiários, POs, unidades orçamentárias e subfunções) em busca de chaves que permitissem a classificação como específicos do público infanto-juvenil, como educação infantil, educação básica, saúde materno-infantil, vacinação, entre outros.

A título de exemplo, em um programa de segurança pública, há uma ação de Proteção à Testemunha e, dentro desta, um plano orçamentário destinado à Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. Caso a análise não tivesse se estendido até à ação e ao seu respectivo PO, provavelmente essa importante iniciativa não seria incluída no GSC&A. Tal processo mostrou-se importante para dar confiabilidade, precisão e transparência à metodologia de apuração dos gastos. Outros trabalhos com o mesmo propósito foram realizados, porém, de forma mais agregada, utilizando as classificações orçamentárias de função ou subfunção, o que pode superestimar os gastos com essa população.

SILVA, E. R. A. et al. Gasto social com crianças e adolescentes: descrição metodológica. Nota Técnica n. 101. 2022. Brasília, DF: Ipea. Disponível em: https://portalantigo.ipea. gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/220510_62_ nt_disoc_101_web.pdf Acesso em: 4 dez. 2023. Adaptado.