A Política Nacional de Saúde Mental, de acordo com os princípios da Reforma Psiquiátrica e do SUS, propõe a assistência em rede de base municipal para a atenção à saúde mental, essencialmente pública, por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Sobre os critérios populacionais atribuídos a esses serviços substitutivos de atenção à saúde mental, descritos na Portaria no 3.088/2011 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa correta.