239241
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Natural (Art. 25 a 27)
Conforme as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por família ampliada