Questão 2073324

2073324 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: CODEN

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Remuneração e SalárioDano Extrapatrimonial: Material, Moral e Assédio

Conforme disposição na CLT sobre dano extrapatrimonial, é correto afirmar que

não poderá ser pleiteada cumulativamente com a indenização por danos materiais decorrentes do mesmo ato lesivo.

a autoestima não é um bem jurídico tutelável.

se julgar procedente o pedido, o juízo fixará a indenização de ofensa de natureza leve, até três vezes o último salário contratual do ofendido.

no que se refere a pessoa jurídica, o sigilo da correspondência não é um bem juridicamente tutelado.

se julgar procedente o pedido, o juízo fixará a indenização de ofensa de natureza gravíssima, até vinte vezes o último salário contratual do ofendido.

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