Magna Concursos
2294768 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DEPEN
Provas:

Julgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.

Caso os estabelecimentos prisionais não disponham de locais adequados para a prática religiosa, essas atividades poderão ser desenvolvidas, em horários específicos, no pátio ou nas celas dos estabelecimentos.

 

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