4007028
Ano: 2026
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Instituto Access
Orgão: UNIPAMPA
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Instituto Access
Orgão: UNIPAMPA
Provas:
A Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) e suas Instruções
Normativas (IN) regulam os custos admissíveis em
projetos incentivados. Assinale a alternativa correta
sobre o teto percentual para "Custos Administrativos" e a
base de cálculo segundo a IN MinC nº 1/2023 (ou
vigente mais recente similar).