Magna Concursos
2143185 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Pinhalzinho-SC
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O Decreto nº 5.296/04 considera como barreira qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação.

Dentre as classificações de barreira tem-se:

  1. barreiras urbanísticas: as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público.
  2. barreiras nas edificações: as existentes no entorno e interior das edificações de uso público e coletivo e no entorno e nas áreas internas de uso comum nas edificações de uso privado multifamiliar.
  3. barreiras nos transportes: as existentes nos serviços de transportes.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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