O Decreto nº 5.296/04 considera como barreira qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação.
Dentre as classificações de barreira tem-se:
- barreiras urbanísticas: as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público.
- barreiras nas edificações: as existentes no entorno e interior das edificações de uso público e coletivo e no entorno e nas áreas internas de uso comum nas edificações de uso privado multifamiliar.
- barreiras nos transportes: as existentes nos serviços de transportes.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.