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Respondida
2992218
Ano:
2023
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
FUNDEP
Orgão:
CEMIG
Provas:
Analista Empresarial - Direito
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Duração do Trabalho
Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do Trabalho
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Acerca das férias, assinale a alternativa incorreta.
A
O salário das férias do empregado horista corresponde à média do período aquisitivo, não podendo ser inferior ao mínimo.
B
O adicional de um terço previsto no art. 7º, XVII, da Constituição, incide sobre a remuneração relativa a todo período de férias.
C
As faltas ou ausências motivadas por acidente do trabalho são descontáveis do período aquisitivo das férias.
D
É legítima a incidência de contribuição social sobre o valor satisfeito a título de terço constitucional de férias.
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