Questão 715642

715642 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: PRODEST-ES

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Analista Organizacional - Ciências Jurídicas
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Contratos em Geral

O Código Civil prevê a aplicação da teoria da imprevisão ao prever, em seu art. 478, que a onerosidade excessiva permite a resolução do contrato, desde que presentes os seguintes requisitos:

acontecimento extraordinário, imprevisto e imprevisível para o homem médio, onerando excessivamente uma das partes.

acontecimento ordinário, imprevisto, oneroso para uma das partes e vantajoso para a outra parte.

acontecimento extraordinário, imprevisível, decorrente de manifestação de vontade de uma das partes, excessivamente oneroso para a outra parte.

acontecimento ordinário, imprevisível e imprevisto, onerando em 10% (dez por cento) o valor do contrato, com ou sem vantagem para a outra parte.

acontecimento extraordinário, imprevisível, excessivamente oneroso para uma das partes, com extrema vantagem para a outra parte.

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