Questão 590927

590927 Ano: 2006
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE

Provas:

Relativamente aos direitos reais, o usufruto

pode ser transferido aos sucessores legítimos do usufrutuário que faleceu quando ainda em vigor o prazo determinado de sua vigência.

sucessivo é o constituído em favor de duas ou mais pessoas, ao mesmo tempo, extinguindo-se gradativamente em relação a cada uma das que falecerem.

impróprio é o que tem por objeto coisas inconsumíveis e infungíveis, cujas substâncias são conservadas e restituídas ao nu-proprietário.

instituído em favor da pessoa jurídica extingue-se pelo decurso do prazo de 35 (trinta e cinco) anos, contados da data em que se começou a exercer.

não se pode transferir por alienação, mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.

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