Questão 2937560

2937560 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PA

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Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)

Assinale a opção correta em relação à reserva mental.

Há na reserva mental uma dissonância entre a vontade externa e a vontade declarada, sendo considerada ilícita a reserva mental feita com a intenção de prejudicar.

A reserva mental difere da restrição mental porque nesta o negócio jurídico contém declaração não verdadeira.

O Código Civil equipara os efeitos da reserva mental aos da simulação.

O negócio jurídico celebrado com reserva mental será nulo se dela resultar prejuízo ao destinatário da vontade declarada.

A chamada reserva mental inocente é válida e eficaz.

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