São incapazes, relativamente, apenas os maiores de 16 e menores de 18 anos

São incapazes, relativamente, os menores de 16 anos e os pródigos

São incapazes, relativamente, os menores de 16 anos e os silvícolas

São incapazes, relativamente, dentre outros, os maiores de 16 e menores de 18 anos e os pródigos.

São incapazes, relativamente, os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil.