o conjunto de ações de proteção à saúde que compõem o conjunto de estratégias para Promoção da Alimentação Adequada e Saudável e da Vigilância em Saúde, buscando a garantia da segurança de alimentos por meio da normatização e do controle sanitário da produção, comercialização e distribuição de alimentos.

os cuidados relativos à alimentação e nutrição voltados à promoção e proteção da saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento de agravos, para indivíduos, família e comunidades, de forma a contribuir para a conformação de uma rede integrada, resolutiva e humanizada de cuidados, guiada pelo perfil epidemiológico do território.

as ações de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, entendida como o conjunto de estratégias que visam a proporcionar aos indivíduos e à coletividade a realização de práticas alimentares apropriadas aos seus aspectos biológicos e socioculturais, com o uso sustentável do meio ambiente, fundamentadas nas dimensões de incentivo, apoio, proteção e promoção da saúde.

a promoção da implementação da PNAN por meio da viabilização de parcerias e da articulação interinstitucional, visando ao fortalecimento e à sua convergência com os Planos de Saúde e de Segurança Alimentar e Nutricional, compondo o planejamento orçamentário em saúde nas três esferas de gestão do SUS, considerando que as ações de alimentação e nutrição possuem natureza transversal às demais políticas de saúde.