- Código PenalAção Penal
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Liberdade Individual (arts. 146 ao 154-B)
Marta e Caio eram amigos e trabalhavam na mesma empresa, há anos, exercendo idêntica função. Com a aposentadoria de um funcionário, ocupante de cargo superior e melhor renumerado, a empresa, para não ter que
escolher um em detrimento do outro, decidiu aplicar uma
prova, sendo promovido aquele que alcançasse a melhor pontuação. Caio, por acreditar que Marta se sairia
melhor na prova, sabendo do relacionamento extraconjugal por ela mantido, exigiu que Marta pedisse demissão,
para não realizar a prova, sob pena de revelar a traição
ao marido. Marta, com medo de eventual revelação da
traição ao marido, de fato, pediu demissão da empresa,
mudando, inclusive, de cidade. Caio, por sua vez, com a
saída de Marta, assumiu a vaga. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Caio incorreu no crime de
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