De acordo com Veiga et al. (2005, p.16), a construção do projeto político-pedagógico da escola requer continuidade das ações, descentralização, democratização do processo de tomada de decisões e instalação de um processo coletivo de avaliação de cunho emancipatório. O projeto político-pedagógico, como uma organização do trabalho da escola como um todo, está fundado nos princípios que deverão nortear a escola democrática, pública e gratuita. Dentre esses princípios, destacam-se a